TST - AIRR - 1325/2004-077-02-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. APLICAÇÃO DO PRECEDENTE N.º 119 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 17 DA SDC DO TST. HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADAS. NÃO-PROVIMENTO.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1325/2004-077-02-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, contribuições assistenciais, aplicação do precedente n.º 119 e orientação jurisprudencial n.º 17.

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