TST - RR - 1096/2004-090-15-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tendo a decisão regional condenado solidariamente a tomadora de serviços pelas obrigações trabalhistas, ante a ocorrência de terceirização, afigura-se possível contrariedade ao item IV da Súmula nº 331 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE.

Tribunal TST
Processo RR - 1096/2004-090-15-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, responsabilidade solidária, tendo a decisão regional.

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