TST - AIRR - 1986/2005-030-04-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULAS NºS 126 E 296, I. Inviável o processamento do recurso de revista quando a pretensão recursal está vinculada à reapreciação da prova dos autos no sentido de comprovar a existência do direito do autor à indeização por dano moral.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1986/2005-030-04-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, indenização por dano moral, valor da indenização.

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