TST - AIRR - 1584/2005-005-01-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NÃO-ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 896 DA CLT. A agravante não logrou êxito em demonstrar violação de dispositivo legal ou constitucional, nem divergência pretoriana apta a ensejar a admissibilidade do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1584/2005-005-01-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, enquadramento sindical, não-atendimento dos requisitos do artigo 896 da clt.

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