TST - AIRR - 1354/2003-009-02-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL. Não pode ser reform a da decisão em consonância com a j u risprudência iterativa do C. TST, nos termos do Precedente 119 e da Orie n tação Jurisprudencial nº 17 da SDC. Incidência da Súmula 333/TST e do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1354/2003-009-02-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, enquadramento sindical, contribuição confederativa e assistencial.

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