TST - ED-AIRR - 2521/2003-075-15-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios rejeitados porque os elementos inerentes às questões suscitadas a título de prequestionamento encontram-se devidamente pontuadas no acórdão embargado nada havendo a integrar, tampouco omissão a sanar. De outro lado, não há falar em omissão quanto a questão articulada inauguralmente nos embargos declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2521/2003-075-15-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento, embargos de declaração, embargos declaratórios rejeitados porque.

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