TST - AIRR - 649/2004-028-01-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Decisão regional em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, consubstanciada no inciso IV da Súmula 331/TST. A revista encontra óbice no que dispõe o § 4º do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

Tribunal TST
Processo AIRR - 649/2004-028-01-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›