TST - AIRR - 167/2002-050-01-41


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. DE S PROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por o b jetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada vi o lação literal de dispositivo const i tucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 167/2002-050-01-41
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, gratificação semestral, remuneração variável.

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