TST - AIRR - 2589/2005-021-02-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não contraria a Súmula nº 331, III, do TST a decisão regional que, à míngua de impugnação específica da alegação de que o reclamante prestou serviços na segunda reclamada, o que foi confirmado por prova testemunhal, impõe responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas relativos ao período em que a segunda reclamada usufruiu do labor prestado como tomador de serviços.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2589/2005-021-02-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, terceirização.

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