TST - ED-AIRR - 737025/2001


28/nov/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL . Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 737025/2001
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, cerceamento de defesa.

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