TST - ED-RR - 1332/2005-003-05-00


24/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Acolhem-se os embargos de declaração para, sanando omissão, prestar esclarecimentos quando necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem a concessão de efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1332/2005-003-05-00
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos embargos de declaração, omissão, esclarecimentos.

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