TST - AIRR - 1520/2005-005-16-40


24/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O juízo a quo , proferiu decisão com fundamentação suficiente para a manutenção do reclamado como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante. Incólumes, portanto, os arts. 93, IX, da CF, 458, II, do CPC e 832 da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1520/2005-005-16-40
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional.

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