STJ - AgRg no Ag 986992 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0284982-3


20/out/2008

PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. POSSIBILIDADE DE O RELATOR ADOTAR O
POSICIONAMENTO FIRMADO PELO COLEGIADO INDEPENDENTEMENTE ATÉ MESMO DE
PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO APURADO COM BASE NO
MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O CORRESPONDENTE BALANCETE.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 986992 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0284982-3
Fonte DJe 20/10/2008
Tópicos processual civil e comercial, contrato de participação financeira, subscrição de ações.

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