TST - ED-AIRR e RR - 5695/2006-011-09-40


24/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INDIVIDU A LIZAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS LIMITES SUBJETIVOS DA LIDE COISA JULGADA Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Mera decisão contr á ria ao interesse da parte não enseja o ataque pela via integrativa. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 5695/2006-011-09-40
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos embargos de declaração rejeitados.

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