TST - ED-ED-E-RR - 4002/2002-902-02-00


24/out/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. O ponto suscitado pelo Embargante como omisso ficou devidamente esclarecido no Acórdão embargado. Ausência de omissão a sanar. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-ED-E-RR - 4002/2002-902-02-00
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos embargos declaratórios, omissão vício não caracterizado, o ponto suscitado pelo.

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