TST - RR - 745376/2001


31/out/2008

RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Existindo expressa manifestação acerca dos temas postos em relevo, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. REINTEGRAÇÃO.

Tribunal TST
Processo RR - 745376/2001
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos recurso de revista, nulidade, negativa de prestação jurisdicional.

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