TST - AIRR - 169/2001-014-05-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Do exame dos autos, conclui-se que ausência de fundamentação não há, pois a decisão regional mostrou-se devidamente motivada, assentando que manteve a condenação com base na oitiva testemunhal, na confissão da reclamada e, ainda, percebe-se o cuidado de se homenagear o princípio da primazia da realidade, destacando-se não importar o nome dado à função do reclamante, mas suas reais atribuições. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 169/2001-014-05-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional, do exame dos autos,.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›