TST - AIRR - 1301/2002-026-04-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não há violação dos artigos 2º e 3º da CLT, na hipótese em que, de acordo com a premissa fática fixada pelo egrégio Tribunal Regional, não se caracterizou o vínculo de emprego entre as partes, porquanto ausente a subordinação e a prestação autônoma dos serviços foi devidamente comprovada.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1301/2002-026-04-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, subordinação.

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