TST - ED-A-AIRR - 1085/2003-064-02-40


31/out/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. PRECEDENTE NORMATIVO 119 DO TST. A decisão embargada não carece das omissões apontadas. Como se disse, a jurisprudência nesta Casa quanto ao tema está pacificada, tal como já declinado. Embargos Declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-A-AIRR - 1085/2003-064-02-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos embargos declaratórios, agravo, agravo de instrumento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›