TST - AIRR - 1903/2002-092-15-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, V E X, 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 186, 927, 202 E 203 DO CÓDIGO CIVIL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO PROVIMENTO. 1. O acórdão impugnado restou fundamentado no conjunto fático-probatório produzido nos autos, do qual concluiu o egrégio Tribunal Regional que não restou caracterizado o dano moral alegado pelo reclamante.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1903/2002-092-15-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, violação dos artigos 5º, v e x, 37, § 6º,.

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