TST - AIRR - 207/2002-010-04-41


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TURNO DE REVEZAMENTO. Não há como vislumbrar ofensa literal aos dispositivos apontados como violados uma vez que, segundo o acórdão regional, não houve alteração contratual ilícita nos moldes alegados pelo reclamante, porquanto a reclamada efetuou o pagamento do adicional de turnos de revezamento, mesmo quando não trabalhado, por equívoco. Aresto inespecífico. 2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

Tribunal TST
Processo AIRR - 207/2002-010-04-41
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, adicional de turno de revezamento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›