TST - AIRR - 104/2004-061-02-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não evidenciada a nulidade alegada, resta incólume o preceito constitucional indicado.

Tribunal TST
Processo AIRR - 104/2004-061-02-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, descabimento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›