TST - AIRR - 988/2003-311-02-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃ O JURISDICIONAL. Nã o implica negativa de prestaçã o jurisdicional a decisã o que expõ e o fundamento jurí dico, apresenta os elementos e fundamentos de convicçã o do juí zo e a apreciaçã o das premissas fá ticas e jurí dicas necessá rias à compreensã o e soluçã o da contrové rsia. VÍ NCULO EMPREGATÍ CIO.

Tribunal TST
Processo AIRR - 988/2003-311-02-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, negativa de prestaçã o jurisdicional, nã o implica negativa.

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