TST - AIRR - 2156/2001-054-02-41


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA.HORAS DE SOBREAVISO . Lim i tado, pela Corte regional, o def e rimento das horas de sobreaviso aos plantões, em semanas altern a das, com base no contexto probat ó rio, o concluir que no período co r respondente não estava o trabalh a dor à disposição, como defendido na revista patronal, exigiria o r e volvimento do quadro fático-probatório obstaculizado pela Súm u la 126/TST. A decisão recorrida, de outra parte, se harmoniza com a tese vertida na OJ 49 da SDI-I/TST. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2156/2001-054-02-41
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista.horas de sobreaviso, lim i tado, pela.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›