TST - A-AIRR - 96214/2003-900-01-00


31/out/2008

AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV/TST. SÚMULA 333 DO TST E ARTS. 896, § 4º E 5º, DA CLT E 557 DO CPC.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 96214/2003-900-01-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo, responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, decisão em consonância com a súmula 331, iv/tst.

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