STJ - HC 104337 / GO HABEAS CORPUS 2008/0080845-0


20/out/2008

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE
QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO
DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CONDIÇÕES
SUBJETIVAS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES
JURISPRUDENCIAIS. ORDEM DENEGADA.
1. As ameaças sofridas pela vítima, conjugada à gravidade concreta
do delito, praticado de modo cruel e violento (o réu desferiu vários
golpes de faca na vítima, tendo deixado a faca cravada em suas
costas após o último golpe, e, por fim, jogou a vítima numa
represa), constituem motivações idôneas e suficientes à manutenção
da segregação provisória, como forma de garantir a ordem pública e a
conveniência da instrução criminal. Precedentes do STJ.
2. As condições subjetivas favoráveis do paciente, por si sós, não
obstam a segregação cautelar, quando preenchidos seus pressupostos
legais, segundo reiterativa orientação jurisprudencial.
3. Ordem denegada, em conformidade com a manifestação ministerial.

Tribunal STJ
Processo HC 104337 / GO HABEAS CORPUS 2008/0080845-0
Fonte DJe 20/10/2008
Tópicos habeas corpus, processual penal, tentativa de homicídio duplamente qualificado.

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