STJ - EDcl no REsp 1041311 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0060694-4


21/out/2008

PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
1. Evidenciada a existência de erro material quanto à transcrição do
acórdão impugnado pelo recurso especial.
2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos,
apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 1041311 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0060694-4
Fonte DJe 21/10/2008
Tópicos processual civil – recurso especial – embargos de declaração –, evidenciada a existência de.

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