STJ - EDcl nos EDcl no Ag 994347 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0307300-0


23/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
- REJEIÇÃO - EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE -
REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - OMISSÃO -
SUPRIMENTO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - DESNECESSIDADE -
EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no Ag 994347 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0307300-0
Fonte DJe 23/10/2008
Tópicos embargos de declaração – irregularidade na representação processual, rejeição, exame de matéria constitucional.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›