TST - RR - 108/2005-493-05-00


31/out/2008

RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA . À falta de divergência jurisprudencial, e não caracterizada a indigitada afronta aos arts. 48, 333, I, 350 do CPC e 818 da CLT, inviável o conhecimento da revista (art. 896 da CLT).

Tribunal TST
Processo RR - 108/2005-493-05-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos recurso de revista, responsabilidade subsidiária da tomadora, prestação dos serviços.

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