TST - RR - 644/2004-006-04-00


31/out/2008

RECURSO DE REVISTA DANO MORAL C A RACTERIZAÇÃO A instância ordinária assinala estarem demonstrados o dano moral, o nexo de causalidade entre as atividades realizadas e o infortúnio e a culpa do empregador, que não adotou nenhuma medida preventiva capaz de evitar o surgimento da enfermidade. Inteligência da Súmula n° 126 do TST. DANO MORAL FIXAÇÃO DO QUANTUM IND E NIZATÓRIO Recurso desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1. O Eg. Tribunal Regional do Trab a lho assinalou que o Reclamado não comprovou a discrepância de produt i vidade entre os trabalhadores comp a rados. Tratando-se de fato extintivo do direito do Autor, era do Réu o ônus de comprovar suas alegações, nos mo l des da Súmula nº 6, VIII, do TST. Recurso de Revista conhecido parcia l mente e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 644/2004-006-04-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos recurso de revista dano.

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