STJ - EDcl no AgRg no Ag 994363 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0289303-5


28/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO.
Não se trata de omissão no aresto embargado, mas sim de simples erro
no que concerne à existência de embargos declaratórios em sede de
apelação cível.
Embargos declaratórios acolhidos para integrar a decisão embargada.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 994363 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0289303-5
Fonte DJe 28/10/2008
Tópicos embargos de declaração, omissão, inexistência.

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