TST - ED-AIRR - 31/2001-011-05-00


31/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração em que não verificadas as hipóteses dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 31/2001-011-05-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo em agravo de instrumento em, responsabilidade subsidiária, omissão.

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