TST - A-AIRR - 529/2006-016-16-40


31/out/2008

AGRAVO GRATIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO SÚMULAS Nº s 372 E 126/TST - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-AIRR - 529/2006-016-16-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo gratificação incorporação súmulas nº s 372 e 126/tst, observância do princípio da.

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