TST - AIRR - 1385/2006-008-06-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/TST. O Regional manteve a sentença de origem, que considerou a prova testemunhal como elemento contundente à configuração do vínculo de emprego. Ademais, a matéria é eminentemente fática e, para se chegar à conclusão diversa, ou seja, de que não existiu relação de emprego entre as partes, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126/TST. Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1385/2006-008-06-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo empregatício, matéria fático-probatória.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›