TST - AIRR - 236/2007-016-12-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese dos autos, segundo a Corte de origem, o contrato celebrado entre a empresa tomadora de serviço e a fornecedora de mão-de-obra objetivou a prestação de serviços essenciais à atividade-fim da reclamada. Assim, a discussão dos autos principais amolda-se ao posicionamento erigido na Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 236/2007-016-12-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista responsabilidade subsidiária, na hipótese dos autos,.

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