TST - AIRR - 757/2004-039-01-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. REJEIÇÃO DA TESE DE DEFESA NO SENTIDO DE QUE O RECLAMANTE ERA CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA . Interposição de recurso de revista visando a reformar decisão que mantém o reconhecimento do vínculo de emprego, porquanto ficou comprovado que o reclamante não laborou como corretor de seguros autônomo, mas, sim, como empregado da reclamada. Matéria fática insuscetível de ser reexaminada pelo Tribunal Superior do Trabalho em julgamento de recurso de revista, nos termos da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 757/2004-039-01-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, reconhecimento de vínculo de emprego, rejeição da tese de defesa no sentido de que o.

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