STJ - RHC 23358 / MG RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2008/0073346-7


28/out/2008

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE
QUALIFICADO. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA.
PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PERSONALIDADE VOLTADA À DELINQÜÊNCIA.
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
1. A prisão preventiva do acusado está satisfatoriamente justificada
na garantia da ordem pública, pois os autos retratam, com elementos
concretos, a necessidade da segregação do réu, diante de sua
periculosidade, evidenciada pelas circunstâncias do delito.
2. O modus operandi do crime de homicídio qualificado, praticado
friamente, por motivo fútil e contra menor, demonstra a
personalidade do acusado voltada para a prática criminosa, a ponto
de justificar a sua custódia preventiva, eis que indicativa de
afronta a ordem pública.
3. Recurso desprovido.

Tribunal STJ
Processo RHC 23358 / MG RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2008/0073346-7
Fonte DJe 28/10/2008
Tópicos recurso ordinário em habeas corpus, homicídio triplamente qualificado, preventiva.

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