TST - ED-AIRR - 1114/1998-090-15-00


31/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE. Verificando a hipótese de omissão, é de se acolher os embargos de declaração para sanar o vício apontado. Embargos de declaração providos sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1114/1998-090-15-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos embargos de declaração, omissão, vício existente.

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