TST - ED-RR - 5454/2005-052-11-00


31/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTO. Padecendo de omissão o v. acórdão recorrido, merecem provimento os embargos de declaração a ele interpostos, apenas para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 5454/2005-052-11-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos embargos de declaração, esclarecimento, padecendo de omissão o.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›