TST - AIRR - 2428/1998-044-02-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPROVIME N TO. A v. decisão que denega seguime n to a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundame n tos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2428/1998-044-02-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, estabilidade provisória.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›