TST - AIRR - 1292/2003-027-04-41


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. DESPROV I MENTO. A v. decisão que denega segu i mento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundame n tos, o que não ocorre no presente caso, em que o v. acórdão impugnado mostra-se em consonância com a Súmula n.º 296 deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento de s provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1292/2003-027-04-41
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, aposentadoria, complementação.

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