TST - AIRR - 1004/2003-921-21-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DANO MORAL QUANTUM FIXADO. O Tribunal Regional consignou que o comportamento adotado pelo empregador desrespeitou as regras básicas implícitas ao contrato de trabalho, no sentido de que a relação entre as partes que o integram devem ser fundadas no respeito mútuo. Os parâmetros para a fixação do valor da indenização, isto é, valor justo e razoável, na verdade, são peculiares a cada caso concreto, em face da dor ou do dano causado ao trabalhador e da situação econômica do empregador. Violações não configuradas. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1004/2003-921-21-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista dano moral quantum, o tribunal regional consignou.

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