TST - RR - 1627/1997-010-15-00


07/nov/2008

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO PR E VISTA EM ACORDO JUDICIAL. VALOR DO SALÁRIO NOMINAL PARA EFEITO DO CÁLC U LO. NATUREZA JURÍDICA DO ÍNDICE DEF E RIDO. Não se mostra possível deferir a repercussão do índice deferido em acordo judicial para o cálculo do s a lário nominal dos empregados, quando no próprio acordo celebrado há ref e rência expressa de que tal pagamento se faria em rubrica apartada, de modo a não interferir na escala salarial dos trabalhadores da empresa. Recurso de revista conhecido e pr o vido.

Tribunal TST
Processo RR - 1627/1997-010-15-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos recurso de revista, indenização pr e vista em acordo judicial, valor do salário nominal para efeito do cálc u lo.

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