TST - RR - 943/2001-751-04-00


07/nov/2008

CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA Nº 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. IDENTIDADE DE PEDIDOS DEDUZIDOS NAS AÇÕES AJUIZADAS POR PARTE E TESTEMUNHA. IRRELEVÂNCIA. A circunstância de coincidirem objeto e pedido formulados na ação proposta pelo reclamante e na demanda ajuizada pela testemunha não afasta a incidência da regra enunciada na Súmula nº 357 desta Corte uniformizadora. Cabe frisar que o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão-somente na hipótese de constatação de troca de favores. Recurso de revista de que não se conhece . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. PROTESTO. PRAZO BIENAL E QÜINQÜENAL. CONTAGEM. AÇÃO ANTERIOR.

Tribunal TST
Processo RR - 943/2001-751-04-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos contradita de testemunha, litígio contra o mesmo empregador, súmula nº 357 do tribunal superior do trabalho.

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