TST - AIRR - 92/2005-008-10-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, com base na prova produzida, manteve a sentença, no tocante à não-configuração de vínculo de emprego entre as partes, considerando que este não restou caracterizado. A aferição da veracidade das assertivas consignadas no acórdão recorrido, ou das alegações recursais, no sentido de que foram demonstrados os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, depende de nova análise do conjunto fático-probatório, procedimento expressamente vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 92/2005-008-10-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo de emprego, o tribunal regional, com.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›