STJ - AgRg no Ag 668005 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2005/0048121-6


28/out/2008

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA.
EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO. SUCUMBÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO
PROVIDO.
– Apesar de os embargantes não terem providenciado o registro do
contrato de promessa de compra e venda do imóvel objeto da
constrição, o embargado, ao opor resistência à desconstituição da
penhora, atrai para si a aplicação do princípio da sucumbência ao
ficar vencido na demanda.
– Agravo Regimental improvido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 668005 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2005/0048121-6
Fonte DJe 28/10/2008
Tópicos agravo regimental no agravo de instrumento, execução, penhora.

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