TST - RR - 1010/2002-003-04-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. OJ 361/SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revi s ta preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos efeitos da aposentadoria espo n tânea no contrato de trabalho, ante a constatação de divergência j u risprudencial específica. Agravo de instrume n to provido.

Tribunal TST
Processo RR - 1010/2002-003-04-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, aposentadoria espontânea.

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