STJ - HC 111066 / PE HABEAS CORPUS 2008/0156175-6


28/out/2008

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AMEAÇA À VÍTIMA
SOBREVIVENTE. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
1. O decreto de prisão preventiva demonstra com elementos concretos
a necessidade da medida constritiva como garantia da ordem pública,
consubstanciada nas ameaças proferidas contra a vítima. Precedentes
do Superior Tribunal de Justiça.
2. Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 111066 / PE HABEAS CORPUS 2008/0156175-6
Fonte DJe 28/10/2008
Tópicos habeas corpus, tentativa de homicídio qualificado, ameaça à vítima sobrevivente.

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