TST - RR - 20519/2001-013-09-00


07/nov/2008

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Concluiu a C. Corte de origem, soberana na análise do conteúdo fático probatório, à luz da Súmula nº 126 do TST, com base na prova testemunhal e documental, pela existência do vínculo empregatício. A uma, porque o reclamado sequer trouxe aos autos prova da contratação do autor por empresa interposta. A duas, porque comprovadamente presentes os requisitos ao reconhecimento do vínculo empregatício, eis que confirmada a prestação de serviço intuito personae , a habitualidade, a onerosidade e a subordinação, tendo sido, portanto, atribuída a correta subsunção da descrição dos fatos às normas pertinentes. Ilesos os artigos 3º e 2º da CLT. Recurso de revista não conhecido. ÔNUS DA PROVA.

Tribunal TST
Processo RR - 20519/2001-013-09-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos recurso de revista, vínculo empregatício, concluiu a c.

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