TST - AIRR - 768/2004-019-01-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - O Regional, baseado no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que o Reclamante não faz jus à incorporação de gratificação de função, pois não a exerceu por dez anos ininterruptos. Decisão recorrida em harmonia com o item I da Súmula nº 372 do TST. Agravo de Instrumento não provido .

Tribunal TST
Processo AIRR - 768/2004-019-01-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, incorporação de função gratificada.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›